Aviso legal

Aviso Legal

Identificação do responsável Templo de Quimbanda Tuqix Titular: Jorge Alberto Santos Mendes Morada: Rua Fonte Velha, 137, 4460-733 Custoias, Portugal E-mail: raizancestralshop@gmail.com

Objeto do site Este site destina-se à venda de produtos relacionados com a tradição de Quimbanda e práticas ancestrais. As informações aqui disponibilizadas têm caráter meramente informativo e comercial.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos gráficos — é propriedade do Templo de Quimbanda Tuqix, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.

Responsabilidade O Templo de Quimbanda Tuqix não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização deste site ou da interpretação do seu conteúdo. As informações podem ser atualizadas sem aviso prévio.

Legislação aplicável Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, e demais legislação aplicável. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.